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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 20:23
Ex-juiz condenado será indenizado em R$ 1 milhão
receber cerca de R$ 1 milhão a título de ressarcimento pelos salários que foram suspensos enquanto esteve foragido.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:17
SDI-1 rejeita embargos de sindicato sobre cobrança de contribuição
A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou inválida a cobrança de
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:36
PRR-1 recorre de decisão que absolve Fernando Collor
O MPF ajuizou uma ação de improbidade contra o ex-presidente. O Tribunal Regional Federal negou o pedido, mas o Ministério Público recorreu da decisão.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:37
SDI-1 reconhece adicional noturno em jornada mista de 12hx36h
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:22
Volkswagen: SDI-1 não reconhece parcelamento de participação nos lucros
A Seção Especializada em Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
Resolução nº 1, de 17 de setembro de 2007
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR E O DIRETORGERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, cumprindo o previsto no art. 105, parágrafo único, inciso I, da Constituição da República e considerando o decidido pelo Conselho Superior na sessão de 13 de setembro de 2007, Resolvem:
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00
Resolução nº 1, de 7 de novembro de 2005
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de membros do Ministério Público e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 16:44
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
Psiquiatria Forense: 1. Homicídio-suicídio (HS) por ciúmes
José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:50
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:04
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:24
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 10:20
Como Senna virou um mito na F-1
O brasileiro comemora sua 50ª pole position, no GP da Espanha de 1990. Nas 11 temporadas que correu, Senna largou na frente 65 vezes, recorde da categoria que dura até hoje.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 19:04
Somente até amanhã. Aproveite! Compre 1 obra da Livraria Nacional e ganhe 1 ano de Jornal Jurid
Promoção exclusiva para os fãs do Facebook da Livraria Nacional
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
A Agenda 21 como novo paradigma de desenvolvimento1" name="volta1">(1)
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, especialista em ciência política, mestrando em ciências sociais, membro da Associação Hoc Tempore de Pelotas-RS.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Direito pré-moderno: Um contributo histórico e uma crítica presente.1" name="volta1">(1)
Ivan Furmann, Bacharel em direito pela UFPR e Mestrando em educação pela UFPR. E-mail: ivanfmann@yahoo.com.br. e Thais Sampaio da Silva, Bacharel em Direito pela UFPR e ex-Bolsista de Iniciação Científica UFPR/ Tesouro Nacional. E-mail: thais.sampaio@terra.com.br
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
Nova Lei de Falências: alguns aspectos criminais polêmicos1" name="volta1">(1)
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, pós graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal e Cirilo dos Santos Neto, Delegado de Polícia.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 09:48
Passageiro que ficou paraplégico aos 20 anos receberá R$ 400 mil por danos morais e estéticos
O relator destacou que o acidente, provocado pela quebra do eixo do ônibus, vitimou o autor da ação